COMISSAO DE SAUDE, PREVIDENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO HUMANOS

Informações da comissão
Descrição: COMISSAO DE SAUDE, PREVIDENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO HUMANOS
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 56 - COMPETE AS COMISSÕES PERMANENTES: (...) IV - À COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, MATÉRIAS ALUSIVAS À SAÚDE PÚBLICA, À HIGIENE, A QUESTÕES SANITÁRIAS, BEM COMO APRECIAR OS DIREITOS E DEVERES PREVIDENCIÁRIOS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATÉRIA SOBRE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS INERENTES À CIDADANIA, À SEGURANÇA PÚBLICA DAS MINORIAS, DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE FÍSICO, OBJETIVANDO UMA POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DENTRO DOS CRITÉRIOS ORDENADOS EM NOSSO REGIME JURÍDICO, QUE CUIDA DAS RESPECTIVAS ÁREAS;

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
06/02/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
01/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ
06/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO
06/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
01/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MARIA MAEVIA DE SOUSA

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