Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2061/2024
05/11/2024 |
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE … |
Municipal |
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N° 2060/2024
05/11/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA … |
Municipal |
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N° 2059/2024
05/11/2024 |
LEI MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.171/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 2057/2024
02/10/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE … |
Municipal |
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N° 2058/2024
30/09/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÕA OFICIAL, INDICADA NO MAPA … |
Municipal |
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N° 2056/2024
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
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N° 2055/2024
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
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N° 2054/2024
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL … |
Municipal |
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N° 2053/2024
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÀO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL … |
Municipal |
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N° 2052/2024
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÀO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL … |
Municipal |
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N° 2051/2024
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 2050/2024
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE … |
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N° 2049/2024
03/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL … |
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N° 2048/2024
03/06/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO … |
Municipal |
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N° 2047/2024
22/05/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE … |
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N° 2046/2024
22/05/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS … |
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N° 2045/2024
20/05/2024 |
LEI MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A … |
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N° 2044/2024
13/05/2024 |
LEI MUNICIPAL
ALTERA O ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2023, QUE DISPÕE SOBRE … |
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N° 2043/2024
13/05/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
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N° 2042/2024
06/05/2024 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA … |
Municipal |
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Total de 1.146 registros