Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Acaraú

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1025/2002
09/08/2002
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA E …

Municipal

> ver mais
N° 1024/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1023/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO M. D. DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO …

Municipal

> ver mais
N° 1022/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL DA IMPORTÂNCIA …

Municipal

> ver mais
N° 1021/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1020/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Municipal

> ver mais
N° 1019/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 1018/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DÁ NOME À RUA SDO 31, DE RUA JOÃO DE MOURA ROLIN.

Municipal

> ver mais
N° 1017/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DÁ NOME À RUA SDO 99, DE RUA CHRISTINA CABRAL.

Municipal

> ver mais
N° 1016/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DÁ NOME À RUA SDO 100, DE RUA FRANCISCO GONÇALVES MESSIAS

Municipal

> ver mais
N° 1015/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DÁ NOME À RUA SDO 30, DE RUA LEONETE BRANDÃO.

Municipal

> ver mais
N° 1014/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DÁ NOME À RUA SDO 35, DE RUA GONÇALO VITAL ARAGÃO.

Municipal

> ver mais
N° 1013/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DÁ NOME À RUA SDO 24, DE RUA FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO.

Municipal

> ver mais
N° 1012/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DÁ NOME À RUA SDO 28, DE RUA JOAQUIM SEMEÃO RODRIGUES.

Municipal

> ver mais
N° 1011/2002
28/06/2002
LEI MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO SEDIADO NESTE MUNICÍPIO DA ASSOCIAÇÃO RAINHA …

Municipal

> ver mais
N° 1010/2002
29/05/2002
LEI MUNICIPAL
ALTERA A DENOMINAÇÃO INICIAL DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1009/2002
29/05/2002
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E …

Municipal

> ver mais
N° 999/2002
03/05/2002
LEI MUNICIPAL
CONCEDE AS SUBVÊNÇÕES SOCIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1008/2002
03/05/2002
LEI MUNICIPAL
COCEDE A SUBVÊNÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1006/2002
03/05/2002
LEI MUNICIPAL
DA´NOME À RUA SDO 55, DE RUA MANOEL ANTÔNIO POLICARPO.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.