Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2001/2023
23/10/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO … |
Municipal |
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N° 2000/2023
23/10/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO … |
Municipal |
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N° 1999/2023
28/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO … |
Municipal |
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N° 1998/2023
28/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA “IR DE BIKE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ |
Municipal |
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N° 1997/2023
28/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO … |
Municipal |
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N° 1996/2023
28/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
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N° 1995/2023
19/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL … |
Municipal |
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N° 1994/2023
19/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
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N° 1993/2023
19/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO EDUCACIONAL ICONE – CEI, … |
Municipal |
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N° 1992/2023
19/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA,SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE … |
Municipal |
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N° 1991/2023
19/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO … |
Municipal |
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N° 1990/2023
19/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ … |
Municipal |
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N° 1989/2023
19/09/2023 |
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.989, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE … |
Municipal |
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N° 1988/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA … |
Municipal |
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N° 1987/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
DSIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA … |
Municipal |
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N° 1986/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CRAS I - LOCALIZADO NA RUA … |
Municipal |
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N° 1985/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
CRIA A SEMANA DE COMBATE À DEPRESSÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO … |
Municipal |
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N° 1984/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚAO … |
Municipal |
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N° 1983/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO … |
Municipal |
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N° 1982/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E … |
Municipal |
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