Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1981/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1980/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.332, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1979/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1978/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1977/2023
06/07/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1976/2023
23/06/2023 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E, DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1975/2023
23/06/2023 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1974/2023
23/06/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1973/2023
23/06/2023 |
LEI MUNICIPAL
FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1972/2023
21/06/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1971/2023
21/06/2023 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1970/2023
02/06/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO, ESTABELECENDO O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1969/2023
30/05/2023 |
LEI MUNICIPAL
CRIA A CASA DE SERVIÇOS DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1968/2023
30/05/2023 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1967/2023
30/05/2023 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ OS FESTEJOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1966/2023
05/05/2023 |
LEI MUNICIPAL
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1965/2023
11/04/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1964/2023
11/04/2023 |
LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1963/2023
11/04/2023 |
LEI MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2023) E DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 7/2023
03/04/2023 |
Resolução
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA, AJUDA DE CUSTO E PASSAGEM PARA VIAGENS … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.146 registros