SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2024

Informações da sessão
Data: 23/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO (JARBAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PAULO CÉSAR ROCHA (PAULO ROCHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO (JÚNIOR MUNDÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (CLAUDIO JEAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE (ENIO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES (PROFESSOR GLEISON RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA (JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO (EDILSON SALGUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO (COLOMBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO (MANOEL DO NENEM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA (ROGERIO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA (ERINEUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO MARIA SILVEIRA (PAULO SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO (PEDRO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO (GAGUINHA DO CEDRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2024
FAVORAVEL
  • REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2024    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
FAVORAVEL
  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2024    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
FAVORAVEL
  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2024    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 030/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LUS, LAGAMAR E NA PRAIA DE BARRINHA DE BAIXO.

21/02/2024    JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 031/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL COM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE REMÉDIOS E TRATAMENTOS DE ALTO VALOR ECONÔMICO E QUE NÃO SÃO OFERTADOS PELO SUS.

21/02/2024    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 032/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BENEDITO JOSÉ DA SILVEIRA (BENEDITO ALBANO), NO BAIRRO BAILARINA.

21/02/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 033/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPÃO A COMUNIDADE DE TAMARINDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

21/02/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 034/2024
FAVORAVEL
  • INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM ACARAÚ/CE.

22/02/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 035/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE".

23/02/2024    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 347, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2024    CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2024
FAVORAVEL
  • REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2024    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
FAVORAVEL
  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2024    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
FAVORAVEL
  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2024    ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 030/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE LUS, LAGAMAR E NA PRAIA DE BARRINHA DE BAIXO.

21/02/2024    JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 031/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL COM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE REMÉDIOS E TRATAMENTOS DE ALTO VALOR ECONÔMICO E QUE NÃO SÃO OFERTADOS PELO SUS.

21/02/2024    PAULO CÉSAR ROCHA
INDICAÇÃO Nº 032/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BENEDITO JOSÉ DA SILVEIRA (BENEDITO ALBANO), NO BAIRRO BAILARINA.

21/02/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 033/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPÃO A COMUNIDADE DE TAMARINDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

21/02/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 034/2024
FAVORAVEL
  • INDICA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM ACARAÚ/CE.

22/02/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 035/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE".

23/02/2024    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA

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