Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Classificação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
26 06/09/2024 |
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA COORDENAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO … | Portaria | Portaria de Designação | > ver mais |
|
4 12/08/2024 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICEPREFEITO … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
|
24 01/07/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | Portaria de Nomeação | > ver mais |
|
23 28/06/2024 |
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Portaria | Portaria de Exoneração | > ver mais |
|
2905.01 29/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIA 30 E 31 DE … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
|
2105.01 28/05/2024 |
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO DE LEI N° … | Edital de convocação | Não informado | > ver mais |
|
3 15/04/2024 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
|
2 05/04/2024 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TARCÍSIO … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
|
22 02/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | Portaria de Nomeação | > ver mais |
|
21 01/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | Portaria de Exoneração | > ver mais |
Total de 502 registros