16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura
12/05/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura, acontecida no dia 12/05/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 43ª Legislatura
Data: 12 de Maio de 2023
Presidente: Jarbas Oliedson Nascimento
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Vascolombo de Araujo, José Edilson Araújo, Enio Luis Fernandes de Andrade, Maria Erineuza Fontenele da Silva, Vagner Edson Silveira Ribeiro, Jarbas Oliedson Nascimento, Manoel Erasmo Vasconcelos Feijao, Paulo César Rocha, Pedro Pereira de Souza Filho, Jose Claudenir Silveira Sousa, Gleison José Rodrigues Alves, Manoel Rogerio da Silva Silveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, á, u, d, i, o, , j, e, a, n, , d, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, ,, , j, o, s, e, , j, a, d, e, j, u, n, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o, , e, , p, a, u, l, o, , m, a, r, i, a, , s, i, l, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleison José Rodrigues Alves, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO VAPT VUPT EM NOSSA CIDADE, Indicação nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Pereira de Souza Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA CRECHE DONA MINVERVINA ROCHA, NO BAIRRO PEDRINHAS., Indicação nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleison José Rodrigues Alves, que Indica AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE, COM URGÊNCIA AO DNIT SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR – 403, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ., Indicação nº 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo César Rocha, que Indica AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM EM PROL DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI., Indicação nº 107 de 2023, de autoria dos Parlamentar Vagner Edson Silveira Ribeiro, Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO., Indicação nº 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Vagner Edson Silveira Ribeiro, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SOFIA NUNES DE FREITAS, NA COMUNIDADE ALPARGATAS., Indicação nº 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXISTAS DE NOSSA CIDADE., Indicação nº 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS., Indicação nº 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Erasmo Vasconcelos Feijao, que Indica ao Executivo Municipal que promova a roçagem da vegetação que margeia a BR – 403, especificamente no trecho que passa pelo Córrego das Varas, Vila Progresso e Celsolândia, bem como das estradas vicinais, becos e vielas daquelas localidades., Indicação nº 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Jarbas Oliedson Nascimento, que Indica AO EXECUTIVO E AO LEGISLATICO MUNICIPAL QUE INSTALEM USINAS FOTOVOLTAICAS A FIM DE FORNECER ENERGIA PARA SEUS PRÉDIOS E ORGÃOS PÚBLICOS., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleison José Rodrigues Alves, que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleison José Rodrigues Alves, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO VAPT VUPT EM NOSSA CIDADE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Pereira de Souza Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA CRECHE DONA MINVERVINA ROCHA, NO BAIRRO PEDRINHAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleison José Rodrigues Alves, que Indica AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE, COM URGÊNCIA AO DNIT SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR – 403, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo César Rocha, que Indica AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM EM PROL DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 107 de 2023, de autoria dos Parlamentar Vagner Edson Silveira Ribeiro, Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Vagner Edson Silveira Ribeiro, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SOFIA NUNES DE FREITAS, NA COMUNIDADE ALPARGATAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleison José Rodrigues Alves, que INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Pereira de Souza Filho, que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES”. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE MOTO-TAXISTAS DE NOSSA CIDADE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Erasmo Vasconcelos Feijao, que Indica ao Executivo Municipal que promova a roçagem da vegetação que margeia a BR – 403, especificamente no trecho que passa pelo Córrego das Varas, Vila Progresso e Celsolândia, bem como das estradas vicinais, becos e vielas daquelas localidades. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Jarbas Oliedson Nascimento, que CRIA A CASA DE SERVIÇOS DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Jarbas Oliedson Nascimento, que Indica AO EXECUTIVO E AO LEGISLATICO MUNICIPAL QUE INSTALEM USINAS FOTOVOLTAICAS A FIM DE FORNECER ENERGIA PARA SEUS PRÉDIOS E ORGÃOS PÚBLICOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição